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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Será que é burrice feminina?

Uma opinião pessoal à citação do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne - coletivomarias.blogspot.com/2008/05/mulheres-so-burras-diz-diretor-do_27.html 
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Maurício Kuehne cita em sua entrevista que as mulheres privadas de liberdade são burras. Em média, 62% das presas do país inteiro não recebem nenhum tipo de visita social. 


Esse tipo de comportamento ao meu ver, influencia no dia a dia dentro da penitenciária. Quem não tem uma relação familiar, ou até mesmo amigos, está propenso a ser mais agressivo. Tanto mulheres quanto homens. O homem preso, pela sua natureza, é mais agressivo que a mulher, quando percebe que não recebe mais o  apoio familiar, esse sentimento agressivo piora.
Mas não encaro isso como burrice feminina, toda a vida a mulher por si só agiu mais pela emoção do que pela razão, ao contrário do homem. A mulher pensa com o coração. O homem usa mais a razão. Isso é fato e não será mudado.


Quando um homem é preso, deixando esposa e filhos, o contato permanece, as visitas prosseguem normalmente, inclusive com os filhos.  Eles têm visitas íntimas, podem conversar com os filhos, enfim. Quando uma mulher é presa, deixando da mesma forma, marido e filhos, a situação muda. Raramente ela vê seu filho, raramente recebe visitas íntimas e raramente o marido vai vê-la. Isso sem contar nos familiares, de ambos os lados, masculino e feminino, que muitas vezes viram as costas por sentirem-se envergonhados perante terceiros. Deixam de acreditar, de lutar e de dar um fio de luz de esperança. No caso da mulher estar privada da liberdade, o homem se afasta.
Obviamente que tem toda uma burocracia na visitação aos presos, o filho por exemplo, deve estar acompanhado por seu representante legal, que possui a guarda e não por um parente qualquer. Isso cria revolta.


Posso ser simplista em acreditar que há saída para tudo isso. Em primeiro plano está a mudança no Sistema Judiciário. Em segundo plano está a mudança no Sistema Penitenciário. 
Toda pessoa que comete um delito, paga por ele. Seja de natureza leve ou grave. Mas todos têm o direito de ver o filho. A família. É seu direito perante a Constituição. O sistema penitenciário tem o  dever de respeitar os direitos fundamentais dos reclusos, sendo intolerável qualquer forma de arbitrariedade por parte da autoridade administrativa. Ao poder Judiciário cabe apenas fazer o controle externo dos atos administrativos, zelando pelo direito individual do preso. Isso está na nossa Constituição. Mas não é cumprido. Nem pelo Judiciário.
Todos os presos, sem exceção, têm portanto, assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal, seu direito à vida, à dignidade, à liberdade, à privacidade, enfim.


O princípio da legalidade é claro - igualdade aos presos no que diz respeito aos direitos fundamentais, proibindo inclusive a discriminação de tratamento, seja ele qual for. Artigos 41, 42, 43 da Lei de Execução Penal.


As mulheres que estão privadas da liberdade, vivem na esperança de que alguém as tente ressocializar com o mundo lá fora, talvez mais que os homens. Não chamo esse agrunado de burrice feminina, pelo contrário. Elas até lutam pela liberdade, mas sozinhas. Não há palestras, não há conversas com o mundo fora da prisão, elas são menos atualizadas que os homens.  Enquanto eles sempre têm algum conivente que o ajude no lado externo. E a chance de algum preso sair mudado, é mínima. Acredito na ressocialização, desde que os artigos da LEP citados acima, sejam acatados e cumpridos.
Tenho cá minhas dúvidas que, o diretor do Depen fez essa tentativa, antes de chamar as mulheres presas de "burras". Não se sabe o que elas passam ali. Não se sabe o que exatamente elas pensam. Não se sabe o que exatamente elas almejam.
É fácil ditar regras quando não se conhece o caminho a seguir.
Quem está de fora, não entende e nem imagina como é a vida de pessoas privadas de liberdade. Mas a lei é clara. Todos são iguais perante ela.Todos são iguais perante Deus. Cada indivíduo tem seu direito, esteja preso ou livre. Cabe ao Judiciário e ao Depen fazer disso um aprendizado para que não se cometa mais crimes. Só que é mais fácil prender um criminoso a ensinar quem está preso. A pessoa privada de liberdade, sob o ponto de vista da maioria, é encarado como "menos um", enquanto desenrola o processo, até concordo em ser, e depois? Quando estiver livre novamente? Esse meio tempo poderia ser aproveitado de diversas maneiras.


A burrice não está na mulher.
A burrice está no sistema.


Um absurdo absurdamente sem nexo.





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