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sábado, 31 de março de 2012

Bafômetro 10 x Família 0

O relato é simples!!!


Coloque-se por instantes no seguinte acontecimento:


Você tem uma família: cônjuge e filhos.
Saem para uma confraternização, dão risadas, comemoram, reveem pessoas, amigos, familiares.


Ao sair, por volta da meia noite, todos comentando no carro como foi o jantar quando, ao avistar o sinal verde, você toma cuidado e avança. Em questão de segundos, vem um carro em alta velocidade (como o caso Carli Filho),  fura o sinal vermelho e se choca com o seu. O motorista totalmente embriagado, acaba com seu carro.


E sua família? 


A esposa sofre morte instantânea, sua filha morre com a chegada do Siate, você e seu filho são encaminhados ao hospital. 
Ao passar por cuidados médicos, constata-se que você ficará paraplégico para o resto da vida e seu filho em estado vegetativo.
Resumindo - sua família acabou. Aqueles que antes estavam dividindo momentos de pura felicidade, agora estão mortos.


O bêbado (como Carli Filho), saiu impune. O teste de bafômetro não é obrigatório, filmagens ou  testemunhas não serão consideradas, e a velocidade nem se comenta. 


Linda história, não? Final fantasticamente feliz.


O que se diz disso?
Acidente ou homicídio?


Quando esse pútrido país, com seus magnatas valdevinos no poder tiverem a consciência de que certas regras devem ser impostas e revistas, talvez comece a haver uma justiça digna. Talvez. Porque os poderosos têm a vez, o trabalhador não.


Repensar o voto não é perda de tempo, votar naquele que nada faz depois que ganha a eleição é quem sabe, perder uma vida.


Um absurdo.
Completamente sem nexo.

quarta-feira, 28 de março de 2012

STJ absolve estuprador... ???

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1068660-ministra-critica-decisao-do-stj-sobre-estupro-de-menores-de-14-anos.shtml

Mas que barbárie....
É com tamanha indignação que escrevo a respeito da matéria supracitada.
Não é possível uma decisão dessa vinda do STJ...
Cadê a justiça, afinal??


Se uma criança, com idade inferior a quatorze anos, pratica sexo, não quer dizer que qualquer pessoa possa fazer sexo com ela. Livrar um estuprador alegando que a criança já tinha vida sexual ativa, é pura desonra ao ser humano.


Por isso me enoja a cada dia esse sistema. Queria saber o seguinte:
- se uma das vítimas fosse filha desse juiz, ele pensaria da mesma maneira?


Obviamente que não. Iria querer ver o estuprador atrás das grades, pagando pelo crime. Agora, se a pessoa tem vida sexual ativa, significa que estupro ou sexo consensual é a mesma coisa?


Estupro de vulnerável, conforme está claramente no Código Penal, é mais que crime, é hediondo, agora vir dizer que menores de quatorze anos se enquadram no "inoccentia consilli" ?
E o bebê de um mês que foi estuprado pelo próprio pai sem qualquer menção de defesa? Então o "paizão" não será punido? Claro que o bebê morreu. Mas o pai logo sairá da prisão, devido à essa prostração do STJ.


Ainda motejam esse blog, gostaria que me dissessem frente a frente, qual é o problema, porque nunca sequer foi escrito uma lampana aqui.
Assim caminha o Sistema de Justiça... 
Há quem adore, há quem odeie.
Eu sou indiferente, pois o que me motiva a escrever é essa selvajaria toda chamada JUSTIÇA BRASILEIRA.



O pior é que ninguém se manifesta. Ninguém lê, ninguém se interessa. Até que aconteça algo.


Um absurdo!!!
Sem nexo.



quinta-feira, 22 de março de 2012

A tática dos Advogados... Cadê a Ordem ?

Nossa, mais uma maroteira que mancha a Ordem dos Advogados. Até quando isso será usado??


Hoje, dia 22.03 um advogado foi pego em flagrante tentando passar celulares (não era apenas um, e sim vários) através de uma televisão, para apenas um preso. Isso na Casa de Custódia, no Centro Industrial, em Curitiba. 
Obviamente, o bargado alega desconhecimento do que teria dentro da televisão.
Pergunto:


 - Isso é alguma conjuração da Ordem? 


Não entendo. Esse não é o único caso onde advogados tentam burlar a lei. Porque se formaram em Direito? Pra que existe a OAB, afinal? Pelo que eu saiba, eles recebem um chamado e nada mais. Se não podem assinar algum documento, terceiros assinam por eles. Cadê a justiça?


O desconhecimento da lei não é aceito. O certo e o errado existe desde que se nasce.  Agora, o cara tá ali pra defender o acusado, será que ele "acha" que está acima da lei?  É de uma sandice tão grande esse tipo de desculpa que as vezes penso: existe o tal lema "ordem e progresso" no Brasil ? A cada dia descobre-se novas artimanhas feitas pelos próprios defensores do Direito.
A falha realmente está no Sistema Judiciário Brasileiro. Se as pessoas que ali estão não fazem absolutamente nada para que se crie um mínimo de juízo perante um povo onde a maioria luta para sobreviver, vejo que tudo ou, quase tudo não tem mais futuro. 
Milhões de pessoas cursando Direito, fazendo parte do Sistema, vendo a carcoma que é, pensando em como torná-lo menos pior e o exemplo que recebemos é esse. Ainda ouve-se o juiz dizer que aplicará uma "pena alternativa". Desde quando "penas alternativas" resolvem esse tipo de crime?? Logicamente que, num futuro não muito distante, esse mesmo sendeiro fará as mesmíssimas coisas.  Pois não é o primeiro e nem será o último.


Advogados burlando a lei. A OAB não toma providência nenhuma, nós ficamos sem respostas e o mundo segue no mesmo caminho.


A quem devemos recorrer mesmo???


Sinceramente, não sei. Ou, nem temos em quem nos brunir.


Parabéns OAB pela ótimo assomo que causa ao Brasil.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Onde mora a Justiça ???

"Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles." Hb:13;3


Infelizmente a crise que atravessamos no sistema carcerário é terrificante. Pela superlotação e pelos atos desumanos acerca dos privados de liberdade.
Os surtos de violência, que ocorrem nos presídios devem-se às deficiências da vida carcerária, essa ociosidade é causa conspícua de planos criminosos. A escassez de vagas, obriga os presos a conviverem em condições desonrantes. Sendo assim, pode-se dizer que a prisão não recupera ninguém.


O tratamento dado ao preso é sempre punitivo e concessivo. Capacidade de auto estima e do pouco que resta dos valores morais e éticos são anuladas.  A reeducação, assim como a ressocialização é fundamental e por lei, obrigatória. Os presos são movidos pela vingança, pela revolta e o desprezo a que está submetido não deixa de ser uma pena de morte.


Porque não se cumpre a lei???


Alguém se espora a trabalhar as atitudes, os comportamentos, os sentimentos da pessoa privada da liberdade?? Trabalho árduo esse, e de longa data, mas que ajuda à reintegração social. A educação é a forma mais adequada para que o preso tenha contato com o mundo exterior, quebrando a ociosidade a que está submetido. E a persistência do educador compensa e fortalece no sistema de ressocialização. Porque à primeira vista, há a desconfiança de tudo e de todos.  Por tal, é preciso mostrar ao preso que vale a pena tentar interagir com a vida além das muralhas da prisão.


Não existe nenhum proibitivo ao preso de participar das atividades educacionais, de formação profissional ou de trabalho em função do tipo de crime cometido, pelo contrário, a Lei obriga o trabalho do condenado. 
Todo preso tem uma condição "sine qua non", para sua reinserção no mercado de trabalho, por tal, a visão que devemos ter do trabalho prisional não pode ser diferente daquela que se tem do trabalho livre.


Quando uma pessoa é presa, rompe-se o ligame familiar, ela é largada à própria sorte, é discriminada socialmente. Pois a todo momento lembra-se que preso não tem recuperação. Ledo engano quem assim pensa e passa adiante.  O caminho para a liberdade deve ser construído dentro da própria penitenciária, com ajuda social, força de vontade e determinação.


Não se vê tratamento médico, anti-drogas, o que propicia a prática de novos crimes quando são colocados em liberdade, pois vê-se que ninguém deu a mínima enquanto esteve preso. Obviamente que, o tempo passado na prisão, por menor que seja, leva algumas pessoas ao comprometimento psicológico devido ao encarceramento e às condições precárias em que se encontra os presídios no Brasil.  Essa falência penitenciária se alia ao Estado que não cria uma política penitenciária mais humana.
É certo que a humanidade sempre se preocupou em bridar os delitos, mas nunca sequer reduziu o índice de criminalidade. Quem convive com o mundo do crime, aprende a fazer parte dele. 
O sistema penal brasileiro tem como foco a imposição da pena e não o ser humano em si, passando assim, a desacreditar na justiça no que diz respeito à sua eficácia.
Fala-se em pena privativa de liberdade, mas esta não alcança seu objetivo, ou seja, não conscientiza o preso dos seus direitos e deveres como cidadão. Como sanção está falida, pois não reduz a criminalidade.  Tornando cada vez mais forte o pensamento de que a prisão converte os delinquentes em criminosos ainda piores.


A Justiça Criminal


É notória a ausência de respeito com os presos, a ausência de tratamento médico, a ausência de atividades laborativas, a ausência de espaço onde a apregoada Lei 7.210/84 arrepia, abusos sexuais concomitantes, higiene precária...  isso os tornam desumanizados. Como agente ativo de um crime, ele merece ser punido, enquanto ser humano, centro do universo social e jurídico, merece respeito. 
A Constituição Federal assegura a qualquer cidadão, em seu "artigo 1º, inciso III: direito fundamental - a dignidade humana."


As pessoas privadas de liberdade já suportam dois ferretes sociais: a pobreza e a falta de instrução; deveríamos portanto, evitar uma terceira chancela negativa, como a mancha de ex-presidiário.  Já se leva um choque ao entrar no sistema penitenciário, posto que todas suas relações com o mundo são cortadas, não sendo ali que o preso virá a adquirir boa conduta, pois a prisão fabrica delinquentes cada vez mais, principalmente devido à má funcionalidade do sistema penitenciário brasileiro.
Deveríamos pensar nessa ressocialização, considerando o delinquente capaz de ser trabalhado para superar suas dificuldades, as quais o levou a cometer o delito. Cada pessoa é única, o delito nasce no centro da comunidade e a prisão não proporciona um meio adequado para que se reflita acerca da sua conduta passada e de um futuro convívio social. 


É um absurdo como a sociedade interpela sobre criminalidade, sem tomar as providências cabíveis para diminui-la. 

terça-feira, 6 de março de 2012

Drogas no Tribunal de Justiça !!!!

http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/597247/?noticia=FUNCIONARIO+DO+TJ+E+FLAGRADO+COM+DROGAS+NO+AGUA+VERDE

De acordo com a matéria supracitada, é de se espantar como anda o nosso sistema.
Um funcionário do Tribunal de Justiça do Paraná foi encaminhado ao 2º Distrito Policial de Curitiba, que fica no Rebouças, ontem. Foram encontrados em poder do acusado, 30 gramas de maconha, 2 buchas de cocaína.
O que é isso ???
Como querem julgar se cometem os mesmos delitos?? Obviamente que não quis se identificar, mas todo delituoso deveria ter seu rosto cravado na mídia. 
No estado de Rondônia, aconteceu a mesma coisa, um servidor do Tribunal de Justiça foi preso por comércio de entorpecentes. Além de outras apreensões ilícitas na casa do mesmo.
Esses são os exemplos que querem que o povo siga, julgam o mesmo ato que cometem.


Quando digo que o sistema não tem preparação para agir da maneira que vem agindo, me criticam, mas não se mostram. Até quando iremos fechar os olhos para a tanta covardia do Judiciário? De nada adianta palestras, programas em televisão, rádio se o próprio sistema não faz a mudança.
Esse é o país que moramos. Ninguém aqui luta por melhoria de um povo e sim vive conforme lhe é mandado. 
Esse é o país que será deixado para seu filho, seu neto, seu bisneto. Continuemos assim. 
Não é rebeldia e sim realidade, que só não enxerga quem acha que tudo está absolutamente sob controle. Julgam a polícia, mas ninguém sabe como ela age. Já o Judiciário, nós acabamos de ver como se sustenta. 
Agora pergunto:
Como acreditar numa justiça desse nível?? Onde quem julga comete o mesmo delito??


Absurdo...
Absurdamente sem nexo.