http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1068660-ministra-critica-decisao-do-stj-sobre-estupro-de-menores-de-14-anos.shtml
Mas que barbárie....
É com tamanha indignação que escrevo a respeito da matéria supracitada.
Não é possível uma decisão dessa vinda do STJ...
Cadê a justiça, afinal??
Se uma criança, com idade inferior a quatorze anos, pratica sexo, não quer dizer que qualquer pessoa possa fazer sexo com ela. Livrar um estuprador alegando que a criança já tinha vida sexual ativa, é pura desonra ao ser humano.
Por isso me enoja a cada dia esse sistema. Queria saber o seguinte:
- se uma das vítimas fosse filha desse juiz, ele pensaria da mesma maneira?
Obviamente que não. Iria querer ver o estuprador atrás das grades, pagando pelo crime. Agora, se a pessoa tem vida sexual ativa, significa que estupro ou sexo consensual é a mesma coisa?
Estupro de vulnerável, conforme está claramente no Código Penal, é mais que crime, é hediondo, agora vir dizer que menores de quatorze anos se enquadram no "inoccentia consilli" ?
E o bebê de um mês que foi estuprado pelo próprio pai sem qualquer menção de defesa? Então o "paizão" não será punido? Claro que o bebê morreu. Mas o pai logo sairá da prisão, devido à essa prostração do STJ.
Ainda motejam esse blog, gostaria que me dissessem frente a frente, qual é o problema, porque nunca sequer foi escrito uma lampana aqui.
Assim caminha o Sistema de Justiça...
Há quem adore, há quem odeie.
Eu sou indiferente, pois o que me motiva a escrever é essa selvajaria toda chamada JUSTIÇA BRASILEIRA.
O pior é que ninguém se manifesta. Ninguém lê, ninguém se interessa. Até que aconteça algo.
Um absurdo!!!
Sem nexo.
absurdo é sim, mas as leis indicam essa sentença pois há a ultratividade da lei anterior, a culpa não é do stj mas sim das leis.
ResponderExcluirabsurdo é sim mas há a ultratividade da lei mais benéfica,a culpa não é do stj mas sim das leis.
ResponderExcluirconcordo em partes.
ResponderExcluirQuem faz (escreve) as leis são os componentes do Poder Legislativo. Depois, elas são SANCIONADAS pelo chefe do Poder Executivo e competirá ao Poder Judiciário aplicá-las em cada caso concreto.
Ou seja.... Cabe ao sistema estudar as leis, aplicá-las depois. Agora pergunto - se o próprio sistema não segue a lei, como a matéria abaixo citada, quem seguirá?
Aliás, pra que existe se não somos julgados de maneira igual?
Pior do que a decisão foi a justificativa do presidente do STJ dizendo que a sociedade deveria entender a posição deles tendo em vista que a foi uma decisão técnica.De fato,a justiça é sega,surda e principalmente burra.
ResponderExcluirA injustiça começa no seio familiar, na miséria, na ignorância, que fazem com que uma criança de tenra idade se prostitua em vez de brincar e estudar. O Estado não julga, vinga. A sociedade faz o mesmo. Quem vinga é parte de quem infringe, é vítima e algoz. Há que repensar os conceitos de justiça ou vingança, certo ou errado.
ResponderExcluirSugiro fazer uma simples pergunta ao STJ: Se as crianças já tinham vida sexual ativa (o que é sulrreal), porque então houve denûncia de esturpro ?
ResponderExcluirQue DEUS tenha piedade de nós em um país de desequilibrados e loucos a começar pelo poder supremo do mesmo.
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Obrigado.
Araponga, obrigada pela participação. Pois é... Tenho inúmeras perguntas ao STJ, mas tenho a plena certeza que ficarei sem respostas. Há tantas coisas a se preocupar para a melhoria num país desqualificado no quesito saúde, educação e LEIS que eles não têm argumentos plausíveis para tal ato. Como foi abordado em outros temas, eles julgam o crime que cometem, como as drogas encontradas em poder do Judiciário, como ADVOGADOS tentando burlar a lei passando aos presos, celulares envoltos em embalagens de sabonete... Qual argumento teria o STJ pra isso???
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