O que você procura ???

sábado, 31 de março de 2012

Bafômetro 10 x Família 0

O relato é simples!!!


Coloque-se por instantes no seguinte acontecimento:


Você tem uma família: cônjuge e filhos.
Saem para uma confraternização, dão risadas, comemoram, reveem pessoas, amigos, familiares.


Ao sair, por volta da meia noite, todos comentando no carro como foi o jantar quando, ao avistar o sinal verde, você toma cuidado e avança. Em questão de segundos, vem um carro em alta velocidade (como o caso Carli Filho),  fura o sinal vermelho e se choca com o seu. O motorista totalmente embriagado, acaba com seu carro.


E sua família? 


A esposa sofre morte instantânea, sua filha morre com a chegada do Siate, você e seu filho são encaminhados ao hospital. 
Ao passar por cuidados médicos, constata-se que você ficará paraplégico para o resto da vida e seu filho em estado vegetativo.
Resumindo - sua família acabou. Aqueles que antes estavam dividindo momentos de pura felicidade, agora estão mortos.


O bêbado (como Carli Filho), saiu impune. O teste de bafômetro não é obrigatório, filmagens ou  testemunhas não serão consideradas, e a velocidade nem se comenta. 


Linda história, não? Final fantasticamente feliz.


O que se diz disso?
Acidente ou homicídio?


Quando esse pútrido país, com seus magnatas valdevinos no poder tiverem a consciência de que certas regras devem ser impostas e revistas, talvez comece a haver uma justiça digna. Talvez. Porque os poderosos têm a vez, o trabalhador não.


Repensar o voto não é perda de tempo, votar naquele que nada faz depois que ganha a eleição é quem sabe, perder uma vida.


Um absurdo.
Completamente sem nexo.

quarta-feira, 28 de março de 2012

STJ absolve estuprador... ???

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1068660-ministra-critica-decisao-do-stj-sobre-estupro-de-menores-de-14-anos.shtml

Mas que barbárie....
É com tamanha indignação que escrevo a respeito da matéria supracitada.
Não é possível uma decisão dessa vinda do STJ...
Cadê a justiça, afinal??


Se uma criança, com idade inferior a quatorze anos, pratica sexo, não quer dizer que qualquer pessoa possa fazer sexo com ela. Livrar um estuprador alegando que a criança já tinha vida sexual ativa, é pura desonra ao ser humano.


Por isso me enoja a cada dia esse sistema. Queria saber o seguinte:
- se uma das vítimas fosse filha desse juiz, ele pensaria da mesma maneira?


Obviamente que não. Iria querer ver o estuprador atrás das grades, pagando pelo crime. Agora, se a pessoa tem vida sexual ativa, significa que estupro ou sexo consensual é a mesma coisa?


Estupro de vulnerável, conforme está claramente no Código Penal, é mais que crime, é hediondo, agora vir dizer que menores de quatorze anos se enquadram no "inoccentia consilli" ?
E o bebê de um mês que foi estuprado pelo próprio pai sem qualquer menção de defesa? Então o "paizão" não será punido? Claro que o bebê morreu. Mas o pai logo sairá da prisão, devido à essa prostração do STJ.


Ainda motejam esse blog, gostaria que me dissessem frente a frente, qual é o problema, porque nunca sequer foi escrito uma lampana aqui.
Assim caminha o Sistema de Justiça... 
Há quem adore, há quem odeie.
Eu sou indiferente, pois o que me motiva a escrever é essa selvajaria toda chamada JUSTIÇA BRASILEIRA.



O pior é que ninguém se manifesta. Ninguém lê, ninguém se interessa. Até que aconteça algo.


Um absurdo!!!
Sem nexo.



quinta-feira, 22 de março de 2012

A tática dos Advogados... Cadê a Ordem ?

Nossa, mais uma maroteira que mancha a Ordem dos Advogados. Até quando isso será usado??


Hoje, dia 22.03 um advogado foi pego em flagrante tentando passar celulares (não era apenas um, e sim vários) através de uma televisão, para apenas um preso. Isso na Casa de Custódia, no Centro Industrial, em Curitiba. 
Obviamente, o bargado alega desconhecimento do que teria dentro da televisão.
Pergunto:


 - Isso é alguma conjuração da Ordem? 


Não entendo. Esse não é o único caso onde advogados tentam burlar a lei. Porque se formaram em Direito? Pra que existe a OAB, afinal? Pelo que eu saiba, eles recebem um chamado e nada mais. Se não podem assinar algum documento, terceiros assinam por eles. Cadê a justiça?


O desconhecimento da lei não é aceito. O certo e o errado existe desde que se nasce.  Agora, o cara tá ali pra defender o acusado, será que ele "acha" que está acima da lei?  É de uma sandice tão grande esse tipo de desculpa que as vezes penso: existe o tal lema "ordem e progresso" no Brasil ? A cada dia descobre-se novas artimanhas feitas pelos próprios defensores do Direito.
A falha realmente está no Sistema Judiciário Brasileiro. Se as pessoas que ali estão não fazem absolutamente nada para que se crie um mínimo de juízo perante um povo onde a maioria luta para sobreviver, vejo que tudo ou, quase tudo não tem mais futuro. 
Milhões de pessoas cursando Direito, fazendo parte do Sistema, vendo a carcoma que é, pensando em como torná-lo menos pior e o exemplo que recebemos é esse. Ainda ouve-se o juiz dizer que aplicará uma "pena alternativa". Desde quando "penas alternativas" resolvem esse tipo de crime?? Logicamente que, num futuro não muito distante, esse mesmo sendeiro fará as mesmíssimas coisas.  Pois não é o primeiro e nem será o último.


Advogados burlando a lei. A OAB não toma providência nenhuma, nós ficamos sem respostas e o mundo segue no mesmo caminho.


A quem devemos recorrer mesmo???


Sinceramente, não sei. Ou, nem temos em quem nos brunir.


Parabéns OAB pela ótimo assomo que causa ao Brasil.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Onde mora a Justiça ???

"Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles." Hb:13;3


Infelizmente a crise que atravessamos no sistema carcerário é terrificante. Pela superlotação e pelos atos desumanos acerca dos privados de liberdade.
Os surtos de violência, que ocorrem nos presídios devem-se às deficiências da vida carcerária, essa ociosidade é causa conspícua de planos criminosos. A escassez de vagas, obriga os presos a conviverem em condições desonrantes. Sendo assim, pode-se dizer que a prisão não recupera ninguém.


O tratamento dado ao preso é sempre punitivo e concessivo. Capacidade de auto estima e do pouco que resta dos valores morais e éticos são anuladas.  A reeducação, assim como a ressocialização é fundamental e por lei, obrigatória. Os presos são movidos pela vingança, pela revolta e o desprezo a que está submetido não deixa de ser uma pena de morte.


Porque não se cumpre a lei???


Alguém se espora a trabalhar as atitudes, os comportamentos, os sentimentos da pessoa privada da liberdade?? Trabalho árduo esse, e de longa data, mas que ajuda à reintegração social. A educação é a forma mais adequada para que o preso tenha contato com o mundo exterior, quebrando a ociosidade a que está submetido. E a persistência do educador compensa e fortalece no sistema de ressocialização. Porque à primeira vista, há a desconfiança de tudo e de todos.  Por tal, é preciso mostrar ao preso que vale a pena tentar interagir com a vida além das muralhas da prisão.


Não existe nenhum proibitivo ao preso de participar das atividades educacionais, de formação profissional ou de trabalho em função do tipo de crime cometido, pelo contrário, a Lei obriga o trabalho do condenado. 
Todo preso tem uma condição "sine qua non", para sua reinserção no mercado de trabalho, por tal, a visão que devemos ter do trabalho prisional não pode ser diferente daquela que se tem do trabalho livre.


Quando uma pessoa é presa, rompe-se o ligame familiar, ela é largada à própria sorte, é discriminada socialmente. Pois a todo momento lembra-se que preso não tem recuperação. Ledo engano quem assim pensa e passa adiante.  O caminho para a liberdade deve ser construído dentro da própria penitenciária, com ajuda social, força de vontade e determinação.


Não se vê tratamento médico, anti-drogas, o que propicia a prática de novos crimes quando são colocados em liberdade, pois vê-se que ninguém deu a mínima enquanto esteve preso. Obviamente que, o tempo passado na prisão, por menor que seja, leva algumas pessoas ao comprometimento psicológico devido ao encarceramento e às condições precárias em que se encontra os presídios no Brasil.  Essa falência penitenciária se alia ao Estado que não cria uma política penitenciária mais humana.
É certo que a humanidade sempre se preocupou em bridar os delitos, mas nunca sequer reduziu o índice de criminalidade. Quem convive com o mundo do crime, aprende a fazer parte dele. 
O sistema penal brasileiro tem como foco a imposição da pena e não o ser humano em si, passando assim, a desacreditar na justiça no que diz respeito à sua eficácia.
Fala-se em pena privativa de liberdade, mas esta não alcança seu objetivo, ou seja, não conscientiza o preso dos seus direitos e deveres como cidadão. Como sanção está falida, pois não reduz a criminalidade.  Tornando cada vez mais forte o pensamento de que a prisão converte os delinquentes em criminosos ainda piores.


A Justiça Criminal


É notória a ausência de respeito com os presos, a ausência de tratamento médico, a ausência de atividades laborativas, a ausência de espaço onde a apregoada Lei 7.210/84 arrepia, abusos sexuais concomitantes, higiene precária...  isso os tornam desumanizados. Como agente ativo de um crime, ele merece ser punido, enquanto ser humano, centro do universo social e jurídico, merece respeito. 
A Constituição Federal assegura a qualquer cidadão, em seu "artigo 1º, inciso III: direito fundamental - a dignidade humana."


As pessoas privadas de liberdade já suportam dois ferretes sociais: a pobreza e a falta de instrução; deveríamos portanto, evitar uma terceira chancela negativa, como a mancha de ex-presidiário.  Já se leva um choque ao entrar no sistema penitenciário, posto que todas suas relações com o mundo são cortadas, não sendo ali que o preso virá a adquirir boa conduta, pois a prisão fabrica delinquentes cada vez mais, principalmente devido à má funcionalidade do sistema penitenciário brasileiro.
Deveríamos pensar nessa ressocialização, considerando o delinquente capaz de ser trabalhado para superar suas dificuldades, as quais o levou a cometer o delito. Cada pessoa é única, o delito nasce no centro da comunidade e a prisão não proporciona um meio adequado para que se reflita acerca da sua conduta passada e de um futuro convívio social. 


É um absurdo como a sociedade interpela sobre criminalidade, sem tomar as providências cabíveis para diminui-la. 

terça-feira, 6 de março de 2012

Drogas no Tribunal de Justiça !!!!

http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/597247/?noticia=FUNCIONARIO+DO+TJ+E+FLAGRADO+COM+DROGAS+NO+AGUA+VERDE

De acordo com a matéria supracitada, é de se espantar como anda o nosso sistema.
Um funcionário do Tribunal de Justiça do Paraná foi encaminhado ao 2º Distrito Policial de Curitiba, que fica no Rebouças, ontem. Foram encontrados em poder do acusado, 30 gramas de maconha, 2 buchas de cocaína.
O que é isso ???
Como querem julgar se cometem os mesmos delitos?? Obviamente que não quis se identificar, mas todo delituoso deveria ter seu rosto cravado na mídia. 
No estado de Rondônia, aconteceu a mesma coisa, um servidor do Tribunal de Justiça foi preso por comércio de entorpecentes. Além de outras apreensões ilícitas na casa do mesmo.
Esses são os exemplos que querem que o povo siga, julgam o mesmo ato que cometem.


Quando digo que o sistema não tem preparação para agir da maneira que vem agindo, me criticam, mas não se mostram. Até quando iremos fechar os olhos para a tanta covardia do Judiciário? De nada adianta palestras, programas em televisão, rádio se o próprio sistema não faz a mudança.
Esse é o país que moramos. Ninguém aqui luta por melhoria de um povo e sim vive conforme lhe é mandado. 
Esse é o país que será deixado para seu filho, seu neto, seu bisneto. Continuemos assim. 
Não é rebeldia e sim realidade, que só não enxerga quem acha que tudo está absolutamente sob controle. Julgam a polícia, mas ninguém sabe como ela age. Já o Judiciário, nós acabamos de ver como se sustenta. 
Agora pergunto:
Como acreditar numa justiça desse nível?? Onde quem julga comete o mesmo delito??


Absurdo...
Absurdamente sem nexo.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Será que é burrice feminina?

Uma opinião pessoal à citação do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne - coletivomarias.blogspot.com/2008/05/mulheres-so-burras-diz-diretor-do_27.html 
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Maurício Kuehne cita em sua entrevista que as mulheres privadas de liberdade são burras. Em média, 62% das presas do país inteiro não recebem nenhum tipo de visita social. 


Esse tipo de comportamento ao meu ver, influencia no dia a dia dentro da penitenciária. Quem não tem uma relação familiar, ou até mesmo amigos, está propenso a ser mais agressivo. Tanto mulheres quanto homens. O homem preso, pela sua natureza, é mais agressivo que a mulher, quando percebe que não recebe mais o  apoio familiar, esse sentimento agressivo piora.
Mas não encaro isso como burrice feminina, toda a vida a mulher por si só agiu mais pela emoção do que pela razão, ao contrário do homem. A mulher pensa com o coração. O homem usa mais a razão. Isso é fato e não será mudado.


Quando um homem é preso, deixando esposa e filhos, o contato permanece, as visitas prosseguem normalmente, inclusive com os filhos.  Eles têm visitas íntimas, podem conversar com os filhos, enfim. Quando uma mulher é presa, deixando da mesma forma, marido e filhos, a situação muda. Raramente ela vê seu filho, raramente recebe visitas íntimas e raramente o marido vai vê-la. Isso sem contar nos familiares, de ambos os lados, masculino e feminino, que muitas vezes viram as costas por sentirem-se envergonhados perante terceiros. Deixam de acreditar, de lutar e de dar um fio de luz de esperança. No caso da mulher estar privada da liberdade, o homem se afasta.
Obviamente que tem toda uma burocracia na visitação aos presos, o filho por exemplo, deve estar acompanhado por seu representante legal, que possui a guarda e não por um parente qualquer. Isso cria revolta.


Posso ser simplista em acreditar que há saída para tudo isso. Em primeiro plano está a mudança no Sistema Judiciário. Em segundo plano está a mudança no Sistema Penitenciário. 
Toda pessoa que comete um delito, paga por ele. Seja de natureza leve ou grave. Mas todos têm o direito de ver o filho. A família. É seu direito perante a Constituição. O sistema penitenciário tem o  dever de respeitar os direitos fundamentais dos reclusos, sendo intolerável qualquer forma de arbitrariedade por parte da autoridade administrativa. Ao poder Judiciário cabe apenas fazer o controle externo dos atos administrativos, zelando pelo direito individual do preso. Isso está na nossa Constituição. Mas não é cumprido. Nem pelo Judiciário.
Todos os presos, sem exceção, têm portanto, assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal, seu direito à vida, à dignidade, à liberdade, à privacidade, enfim.


O princípio da legalidade é claro - igualdade aos presos no que diz respeito aos direitos fundamentais, proibindo inclusive a discriminação de tratamento, seja ele qual for. Artigos 41, 42, 43 da Lei de Execução Penal.


As mulheres que estão privadas da liberdade, vivem na esperança de que alguém as tente ressocializar com o mundo lá fora, talvez mais que os homens. Não chamo esse agrunado de burrice feminina, pelo contrário. Elas até lutam pela liberdade, mas sozinhas. Não há palestras, não há conversas com o mundo fora da prisão, elas são menos atualizadas que os homens.  Enquanto eles sempre têm algum conivente que o ajude no lado externo. E a chance de algum preso sair mudado, é mínima. Acredito na ressocialização, desde que os artigos da LEP citados acima, sejam acatados e cumpridos.
Tenho cá minhas dúvidas que, o diretor do Depen fez essa tentativa, antes de chamar as mulheres presas de "burras". Não se sabe o que elas passam ali. Não se sabe o que exatamente elas pensam. Não se sabe o que exatamente elas almejam.
É fácil ditar regras quando não se conhece o caminho a seguir.
Quem está de fora, não entende e nem imagina como é a vida de pessoas privadas de liberdade. Mas a lei é clara. Todos são iguais perante ela.Todos são iguais perante Deus. Cada indivíduo tem seu direito, esteja preso ou livre. Cabe ao Judiciário e ao Depen fazer disso um aprendizado para que não se cometa mais crimes. Só que é mais fácil prender um criminoso a ensinar quem está preso. A pessoa privada de liberdade, sob o ponto de vista da maioria, é encarado como "menos um", enquanto desenrola o processo, até concordo em ser, e depois? Quando estiver livre novamente? Esse meio tempo poderia ser aproveitado de diversas maneiras.


A burrice não está na mulher.
A burrice está no sistema.


Um absurdo absurdamente sem nexo.





quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

E viva o PCC !!!!

É de tirar o chapéu ao Marcola. Ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ao CV (Comando Vermelho). E de lastimar o Judiciário. Numa entrevista feita com ele, mostra a realidade promíscua desse país. Serve de exemplo para sabermos encarar a vida como ela é, e não como querem que ela seja.
Na entrevista, ele responde:

" - Solução? Não há mais solução, cara... A própria ideia de 'solução' já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo?? ... teria de haver uma revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma 'tirania esclarecida', que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice. "

Essas são algumas das palavras proferidas por um dos líderes do PCC, e não tiro a razão dele. Por anos ninguém se manifestou contra os pequenos acontecimentos nessa área, porém, foi crescendo e hoje já comanda uma nação. Ótimo. O Judiciário perdeu. Tem medo de enfrentar algo que se tornou mais poderoso que os três poderes juntos. O PCC comanda mais que um distintivo, mais que um diploma, mais que uma cadeira da presidência. Tudo isso porque não houve mudança no sistema penal, não houve lei rigorosa e cumprida. Parece que não querem mudança, afinal, pessoas como Marcola, Fernandinho Beira-Mar, comandam o que na verdade, deveriam comandar o Judiciário.  Teria que mexer na  estrutura política de um país, o que é praticamente, impossível. 
Penso eu, que pra uma cabeça feminina, isso esteja além da capacidade.

O que o sistema Judiciário tem feito? Nada. Colocar policiais monitorando favelas, seja do Rio de Janeiro, São Paulo ou qualquer lugar, não impedirá ninguém de seguir sua rota. Marcola mesmo cita na sua entrevista:

" vocês é que tem medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar... mas eu posso mandar matar vocês lá fora..." 
" se funcionário vacila, é despedido e jogado no microondas... Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão, vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio, vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo."

É a mais pura verdade. Lendo todos os livros que ele lê na prisão, está muito mais informado que a maioria que trabalha num tribunal, que não sabe nem um por cento do que se passa na cabeça de quem está preso. Os presos têm todo o tempo possível para aprender, mesmo entre quatro paredes, pois podem ler a vontade. Eis o aprendizado mais culto que já vi: a leitura. De nada adianta ter um diploma, ser graduado se não souber lidar com o ser humano. E olha que já me deparei com criminoso, um pior que o outro, entendendo o que se passa no seu interior...
Há leis incabíveis na nossa Constituição, há leis que nunca sequer foram usadas, há leis que o próprio Judiciário atropela. E queremos ditar as regras em voz alta? 

Já passou da hora de revermos conceitos e valores, bato sempre na mesma tecla, mas parece que esse Brasil, país do Carnaval, do Samba, do Futebol e do Big Brother não quer acordar. Uma dolência assustadora. 
Com toda essa fuzarca, há de se entender que, a cada dia os comandos das capitais se tornam mais ilustres que a nossa própria Constituição, o que os leva a crer que, a cada viagem do presidente,  o preso aprende a lutar pelos seus direitos, e nós aqui, fazemos o que? Pagamos tanto pela viagem quanto pela noite na prisão. É de se admirar um país do tamanho do Brasil perder para os comandantes criminais. Como diz Marcola: 

- " vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência, ..., vocês não entendem a extensão do problema."

E realmente, quase ninguém entende a extensão desse problema que vem contaminando o país. E países afora. Ser democrata, ser liberal, ser conservador, ditar regras, legislar, executar as leis, não vão fazer com que o país se desenvolva e sim caminhe rumo a um PCC. Dando crédito e moral para que uma entrevista dessa altura seja divulgada.
Com todo respeito, tanto pelo Judiciário quanto pelo PCC, não tenho nem o que argumentar a respeito, Marcola tem toda razão no que disse. Nós não estamos à altura deles, estamos caminhando atras, sem contexto, sem probabilidades, sem chances de retomar a educação de um povo que já nem acredita mais no próprio país. Enquanto eram poucos, ninguém se dava ao trabalho de ao menos tentar combater, hoje nós somos os poucos, o resto, enquanto eles comandam.
Minha pergunta:

Qual a solução?

E termino com a frase de Dante, citado por Marcola:

"Lasciate ogni speranza, voi che entrate!"